PASSIVO TRIBUTÁRIO
O plano para o Passivo Tributário Fiscal da P&B visa a gestão e a redução do passivo tributário/fiscal de forma a possibilitar o reenquadramento tributário da empresa, conduzindo-a à regularização fiscal.
A Administração e Redução do Passivo Tributário Fiscal envolve:
- Identificar a qualidade de cada débito para, a partir de uma gestão pontual, reduzir ou afastar na integralidade valores exigidos com vícios de ilegalidades por meio de defesas administrativas e/ou judiciais;
- Verificar a escolha da melhor forma e momento para a quitação dos débitos efetivamente devidos com a perspectiva do impacto, no tempo, do custo do débito;
- Viabilizar a determinação das estratégias ponderando as oportunidades (investimento) versus as obrigações com uma gestão de caixa mais efetiva no desenvolvimento das atividades empresariais;
- Acompanhar fiscalizações e assessorar os sócios, administradores e contadores quanto às condutas praticadas nas empresas durante as fiscalizações;
- Acompanhar as decisões da gestão do negócio com o objetivo de evitar responsabilização de administradores e sócios, acompanhando o entendimento do Poder Judiciário;
- Revisar parcelamento ou reparcelamento judicial ou administrativo, buscando a nulidade de cláusulas e expurgo de valores ilegais entre outras medidas a serem observadas conforme o caso;
- Providenciar a recuperação de parcelamentos administrativos rescindidos indevidamente;